Câmara Municipal São João da Lagoa

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 06/06/2019 00h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
História: por Interlegis — última modificação 06/06/2019 00h32
O município de São João da Lagoa é uma cidade nova que foi emancipada em 1995, pois antes pertencia ao município de Coração de Jesus do qual se desvinculou. Essa região surgiu por volta de 1930 devido a um rancho feito ao lado de uma bela lagoa, por Antônio Balbino.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 04/06/2019 16h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei 002/1997 Estrutura Administrativa: por adm — última modificação 07/08/2020 10h19
Lei 002/1997 Estrutura Administrativa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei 003/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL: por Comunicação — última modificação 07/08/2020 10h38
Lei 003/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
LEI 004 /1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO: por Comunicação — última modificação 07/08/2020 10h45
LEI 004 /1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO COMAE E O DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE SAO JOAO DA LAGOA .MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
LEI 006 1997 CRIA A EXTENSAO DE SEVES NA ESCOLA MUNICIPAL: por Comunicação — última modificação 07/08/2020 11h06
LEI 006 1997 CRIA A EXTENSAO DE SEVES NA ESCOLA MUNICIPAL DR JOSE CARLO CARLOS DE LIMA NO DISTRITO DE SAO JOAO DA LAGOA ESTADO DE MINAS GERAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei 344-2015 complemento.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 344-2015 complemento.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Lei 350-2015.pdf: por adm — última modificação 04/11/2024 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015

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