Câmara Municipal São João da Lagoa

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/06/2019 16h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei 002/1997 Estrutura Administrativa: por adm — última modificação 07/08/2020 10h19
Lei 002/1997 Estrutura Administrativa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei 003/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL: por Comunicação — última modificação 07/08/2020 10h38
Lei 003/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
LEI 004 /1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO: por Comunicação — última modificação 07/08/2020 10h45
LEI 004 /1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO COMAE E O DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR DE SAO JOAO DA LAGOA .MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
LEI 006 1997 CRIA A EXTENSAO DE SEVES NA ESCOLA MUNICIPAL: por Comunicação — última modificação 07/08/2020 11h06
LEI 006 1997 CRIA A EXTENSAO DE SEVES NA ESCOLA MUNICIPAL DR JOSE CARLO CARLOS DE LIMA NO DISTRITO DE SAO JOAO DA LAGOA ESTADO DE MINAS GERAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica: por Comunicação — última modificação 21/08/2019 13h09
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 04/06/2019 16h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 04/06/2019 16h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 04/06/2019 16h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 06/06/2019 00h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência

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